Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.569, de 15 de dezembro de 2017Institui a Gratificação por Atividade Diferenciada dos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 092/2017.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.574, de 19 de dezembro de 2017Altera a Lei nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013, que Autoriza a concessão de Gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 074/2017.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.621, de 30 de maio de 2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à adequação do salário base aos detentores de emprego público, conforme especifica. Mensagem nº 036/2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.688, de 19 de dezembro de 2018Altera dispositivos da Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 096/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.