Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui a Gratificação por Atividade Diferenciada dos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 092/2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2017
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.309, de 15 de fevereiro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.777, de 17 de setembro de 2019Altera as Leis nºs 4.180, de 20 de dezembro de 2013 e 4.569, de 15 de dezembro de 2017, que tratam da concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses. Mensagem nº 058/2019
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.