Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos e cria anexos na Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional". Mensagem nº 122/2018
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de janeiro de 2019
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 20.926, de 22 de novembro de 2011REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ESTÁVEL COMO INSTRUMENTO DESTINADO A AFERIR O DESEMPENHO DO SERVIDOR NO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.