Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.121, de 24 de outubro de 2005INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.121, de 24 de outubro de 2005INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.016, de 20 de setembro de 2021Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 020/2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.