Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.032, de 16 de outubro de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 4º, DA LEI Nº 3.946/2012 QUE, "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.725, de 10 de maio de 2019Altera dispositivos da Lei no 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe Sobre a Utilização de Bem Público de Uso Comum do Povo, para Estacionamento Regulamentado. Mensagem nº 119/2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.841, de 19 de março de 2020Altera a Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.955, de 18 de dezembro de 2020Altera a Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.015, de 20 de setembro de 2021Altera dispositivos da Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para Estacionamento Regulamentado. Mensagem nº 046/2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.