Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 21.124, de 02 de março de 2012DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.998, de 13 de julho de 2012ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.455, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 22.087, de 05 de abril de 2013ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 21.124, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 22.876, de 24 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.