Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 21.124, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 21.124, de 02 de março de 2012DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 22.095, de 11 de abril de 2013DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.