Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Regulamenta a Lei nº 5.356, de 21 de dezembro de 2023, que Altera a jornada semanal de trabalho dos cargos das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias, Agronomia e Ciências Georreferenciadas, da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.573, de 19 de dezembro de 2017Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Mensagem nº 087/2017.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 5.356, de 21 de dezembro de 2023Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias, Agronomia e Ciências Georreferenciadas, da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 103/2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.