Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2007, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL ILHA GRANDE - ADAIG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
REFERENDA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NORMAS GERAIS PARA VAGAS DESTINADAS A DEFICINETE FÍSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 29, 41, 65, 141, 157, 188, 194 E 199, DA LEI MUNICIPAL Nº 21/2005
INSTITUI O REFISEN - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 01/97 DE 20/01/97, "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
INSTITUI AS CORES PADRÃO A SEREM UTILIZADAS NOS BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 10/01/2007