Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e da providencias
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 14.600,00(CATORZE MIL SEISCENTOS REIAS)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova ad referendum a aquisição de imóveis destinado para fins de implantação de parque industrial e da outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODA AS SESSÕES PLENARIAS E AUDIÊNCIAS PUBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRUZAMLTINA ESTADO DO PARANA
Súmula. Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Cargos em Comissão do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, para gestão de 1º de janeiro de 2021 a 31/12/2024 e dá outras providências.”
Divulga parece do TCE/PR referente a Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2013.
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, para legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31/12/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.
Nomeação Josiane Lopes Moreira
Exoneração Mara Cristina Nogueira
Exoneração Joseana dos Santos Silva
RECOMENDA A EXONERAÇÃO DE MARA CRISTINA NOGUEIRA E JOSIANA DOS SANTOS SILVA
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.
Revogar a Função Gratificada concedida a Servidora ADRIANA APARECIDA DE ARAÚJO, através da Portaria 90/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 03/12/2020