Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da Região Centro do Estado do Paraná e Vale do Ivaí: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantú, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Turvo e Cruzmaltina com a finalidade de constituir um Consórcio Público nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005, autoriza filiação do Município de Cruzmaltina e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná, a firmarem Termo de Cooperação Técnica para constituir Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Acolhe o Acórdão do Parecer Prévio 205/19 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela REGULARIDADE da prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, VEREADOR INÁCIO RIOS ADAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA IVONE APARECIDA DE SOUZA NECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ FERNANDO TOMÉ CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR ROBERTO FRANCO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR VLAUMIR MORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 28/05/2020