Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede recomposição de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Cruzmaltina; altera o Anexo III, da Lei Municipal n° 596/2019 e dá outras providências”
Dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinal pelo Município de Cruzmaltina -PR
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal, e dá outras providências.
TORNA PÚBLICO que o TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, através do ACÓRDÃO nº 716/20, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando a REGULARIDADE, COM RESSALVAS, das Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeita LUCIANA LOPES DE CAMARGO.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2021
Autoriza Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração publica municipal direta autárquica e fundacional e da outras providencias.
Dispõe sobre a modificação para adequação à Lei Federal 173/2020 do art. 71 da Lei Municipal 475/2016 com redação dada pelo art. 4°. Da Lei Municipal 657/2020
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 15/2021
Fica nomeada a Senhorita JOSIANE LOPES MOREIRA, brasileira, residente e domiciliada na Cidade de Cruzmaltina, Estado do Paraná, portadora do CPF n.º ***.***.***-**, RG nº *** SSP/PR para o Cargo Comissionado de Diretora Financeira.
Exonera a Senhorita JOSIANE LOPES MOREIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede férias a servidores do quadro efetivo do poder legislativo de Cruzmaltina e da outras providencias
Progressão funcional a servidores do quadro do poder legislativo de Cruzmaltina
Comissão especial de avaliação de desempenho
Comissão especial de avaliação de desempenho
Altera a redação dos artigos 49, 68, 70 e 71 e revoga os artigos 59 e 60 todos da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências.
Súmula. Denomina as ruas do Loteamento Vila Conceição do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA DO MINICIPIO DE CRUZMALTINA ESTADO DO PARANA DA OUTRAS PROVIDENCIAS
.Denomina rua do Loteamento Residencial Rosa do Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e da outras providências.
Autoriza o Município de Cruzmaltina, por intermédio do poder executivo, a efetuar o parcelamento de débito Junto à Receita Federal do Brasil.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 29/03/2021