Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2024 e dá outras providências
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado do Paraná, e dá outras providências.
Denomina o nome da Praça da Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural Nossa Senhora Das Graças, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Acolhe o Acórdão do Parecer Prévio 241/22 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela REGULARIDADE da prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023
TORNA PÚBLICO que o TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, através do ACÓRDÃO nº 47/23, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando a REGULARIDADE, das Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, exercício de 2020, de responsabilidade da Ex-Prefeita LUCIANA LOPES DE CAMARGO.
Concede recomposição 5,93%, referente ao índice do INPC do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, servidores comissionados do Poder Executivo Municipal e nos subsídios dos Vereadores, cargos comissionados e servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias
Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e da outras providências.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de bens móveis do Poder Legislativo Municipal ao Município de Cruzmaltina e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Cruzmaltina e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de desempenho de servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzmaltina, Estado do Paraná.
TORNA PÚBLICO que o TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, através do ACÓRDÃO nº241/22, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando a REGULARIDADE das Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, exercício de 2021, de responsabilidade do prefeito NATAL CASAVECHIA.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023