Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce o número de vagas nos cargos de Enfermeiro Padrão, Técnico de Enfermagem e Assistente Social no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023.
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e da outras providências.
Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município.
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências.
Acolhe o Acórdão do Parecer Prévio 47/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela REGULARIDADE da prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Extingue vagas do cargo de Médico Ultrassonografista; cria os cargos de Assistente Social do CRAS e Coveiro; acresce o número de vagas nos cargos de Médico Clínico Geral, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Nutricionista, Oficial Administrativo e Recepcionista e altera os Anexos I, II, V e X, todos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.”
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 10/11/2023