Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Reestrutura o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.029, de 21 de janeiro de 2019Concede reajuste aos servidores ativos, inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e Autárquico, comissionados, dos agentes políticos e do quadro próprio do Magistério e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.081, de 31 de janeiro de 2020Concede reajuste aos servidores ativos e inativos e celetistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, Autárquico, Comissionados, dos Agentes Políticos e do Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.175, de 13 de setembro de 2022Dispõe sobre a escolha, mediante aprovação em avaliação, para a função de diretor e diretor auxiliar, das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, regulamentando o artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Corbélia e Lei Federal do Fundeb e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.188, de 31 de janeiro de 2023Concede reajuste aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, comissionados, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT – Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.215, de 17 de novembro de 2023Dispõe sobre a atualização do piso nacional dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Corbélia - PR, e, dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.225, de 21 de dezembro de 2023Dispõe o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.