Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2023
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 438, de 20 de maio de 1998Plano de carreira do magistério
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 629, de 29 de novembro de 2005Aprimora Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 751, de 22 de dezembro de 2011Reestrutura o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério.
Norma correlata
11 - Instrução Normativa nº 4, de 11 de agosto de 2025Dispõe sobre o processo de escolha de professor efetivo para o cargo de diretor e diretor auxiliar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Corbélia.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.354, de 03 de outubro de 2025Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências.