Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de julho de 2025
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 578, de 15 de dezembro de 2003Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 896, de 20 de outubro de 2015Altera dispositivos da Lei Municipal nº 578/2003 de 15 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e da outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.225, de 21 de dezembro de 2023Dispõe o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.