Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 578/2003 de 15 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 578, de 15 de dezembro de 2003Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.354, de 03 de outubro de 2025Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Corbélia e dá outras providências.