Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.014/2.017 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 873, de 24 de junho de 2015Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 910, de 22 de dezembro de 2015Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 943, de 19 de outubro de 2016Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 945, de 20 de outubro de 2016Autoriza o Poder Executivo a incluir, alterar e excluir os valores das dotações de despesas, e ações dos projetos/atividades, do poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumentar a receita prevista para o exercício de 2017, alterando a LDO nº 938/2016, e a Lei nº 828/2013 do PPA 2014-2017, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 949, de 29 de novembro de 2016Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 951, de 13 de dezembro de 2016Dispõe sobre a inclusão de dotação no PPA 2014- 2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 953, de 14 de dezembro de 2016Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 959, de 15 de maio de 2017Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.