Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 828, de 26 de dezembro de 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.014/2.017 e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 910, de 22 de dezembro de 2015Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 943, de 19 de outubro de 2016Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 949, de 29 de novembro de 2016Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.