Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2599/2012.
ORGANIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE "FUNDAÇÃO CENTENÁRIO DO SUL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL" - FUNDAÇÃO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
ALTERA O ANEXO V E CRIA O ANEXO VI NA LEI MUNICIPAL Nº 1973/2001 DE 21/09/2001 E ALTERA ANEXOS I, II E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/2007 DE 12/06/2007.
APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE 07-A, DA GLEBA 02, ORA DENOMINADO CHÁCARA SANTA MARTA, PARA FIM DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2631/2012 DE 19/11/12 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESTINADA A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS COM CARACTERÍSTICAS SOCIAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2548/2011 DE 06/12/2011 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADOD O PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2545/2011, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR.
APROVA MEMORIAL DISCRITIVO QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE 154-C, ORA DENOMINADO CHÁCARA ESMERALDA, PARA FIM DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" AO SINDICATO RURAL DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 01/10/2013