Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A MADRE LEÔNIA MILITO.
ALTERA DISPOSIÇÃO E REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2074/2006 DE 24/08/2006, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, DESMEMBRA SECRETARIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2583/2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2475/2011.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA OS SERVIÇOS DA UNIDADE BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTECIPAR A TÍTULO ONEROSO, OS CRÉDITO DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS AVENÇAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2674/2013.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN REAL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 12/11/2013