Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NAZARETH.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SÚMULA, O PREÂMBULO, O ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2464/2010.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DE CENTENÁRIO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DO PITO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2926/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VENDA DE ÁREA PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, OS LOTES 01 A 14 DA QUADRA 14 E 01 A 10 DA QUADRA 20, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INGRESSO DE ENTE CONSORCIADO E RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI 1511/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 23/11/2017