Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO-PR E AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2973/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO II - FNDE), NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.215,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.714.035,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 699.940,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SOBRE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 20 + 1 LUGARES E UM VEÍCULO UTILITÁRIO, ADAPTADO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 42.545,76 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 11/06/2018