Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 112/18 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015.
ALTERA ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018/2021
ALTERA ANEXO DE META DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2964/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO DO PARANÁ
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.118/92 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LOCAL.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DE FGTS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR - RECRED 2017, PARA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 04/10/2018