Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determinar que a partir de 05 de novembro do corrente ano, os funcionários da Câmara Municipal, prestem diariamente serviços extraordinários, a fim de possibilitar que, em todos os setores, os relatórios finais, prestação de contas e conclusão dos serviços relativos ao exercício de 1984
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal, para o exercício de 1984
Determinar que a partir de 03 de novembro do corrente ano, os funcionários da Câmara Municipal, prestem diariamente serviços extraordinários, a fim de possibilitar que, em todos os setores, os relatórios finais, prestação de contas e conclusão dos serviços relativos ao exercício de 1983
Nomear, o advogado Lauro Lopes, para assumir a Assessoria Jurídica desta Casa, em Cargo não remunerado, a partir de 1º de Junho
Determinar que a Câmara entrará em recesso a partir desta data, até dia 23, quando voltará ao seu funcionamento normal, com início do Período Ordinário do mês de maio
Determinar novo horário de expediente da Câmara Municipal de Castro
Determinar que os Requerimentos, Moções e Indicações somente entrarão no Expediente da Sessão, 24 horas após o protocolo na Secretaria, excetuando-se os requerimentos de voto de pesar
Exonerar, o funcionário Pedro Santiago da Silva da Função Gratificada de Operador de Som, desta Câmara Municipal
Exonerar o Sr. Luiz Murilo Cardoso ocupante cargo comissão contador tesoureiro CC 2.
Exonerar Ilsemarie Hampf Kachinski do cargo em comissão de diretora da secretaria CC 2.
Exonerar Dr. Gildo Iberê Woellner Macedo ocupante do cargo em comissão de assessor jurídico.
Resolve aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara.
Determinar prestação de serviços extraordinários e gratificação relativa.
Exonerar, a pedido, Osni Schmigel, funcionário desta Câmara Municipal, ocupando o Cargo de Contínuo, nível 7, a partir de 1º de maio de 1982
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 1982
Determinar que a partir das 11:00 horas do dia 30 do corrente, os funcionários da Câmara Municipal estarão dispensados do Expediente
Determinar que a partir de 5 de outrubro, os funcionários da Câmara Municipal, inclusive os titulares de Cargo em Comissão, prestem diariamente serviços extraordinários, a fim de possibilitar que, em todos os setores, os relatórios finais, prestação de contas e conclusão dos serviços relativos ao exercício de 1981
Adotar a Ata datilografada para registrar os trabalhos das Sessões realizadas por este Legislativo
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 1981
Designar o funcionário Luiz Murilo Cardoso, ocupante do Cargo de Escriturário, para responder pelo Cargo em Comissão de Contador Tesoureiro, a partir desta data
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 31/10/1984