Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel à Senhora Dieime Terezinha Norbachs.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Valmir de Souza.
Outorga Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Denomina com o nome de ''Antônio Pedro Vanin", um próprio público do município.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - ABUB.
Denomina de "Walfrido Meister" logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia, e da outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município.
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Gustavo Luís Pegoraro Marmentini.
Dispõe sobre a instituição do Programa Craque Solidário no Município de Cascavel.
Dispõe sobre a regulamentação de princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Cascavel.
Institui o Programa "Leitura em Movimento" no município de Cascavel, e dá outras providências.
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Pedro Muffato.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026