Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Iracema Bueno Machado, para exercer a função de professora.Classe C.
Nomeia Noberto Trindade, para exercer a função de professor. Classe C.
Nomeia Jurema Gaspar Teixeira, para exercer a função de professora. Classe C.
Waldomiro Maia, das funções de Fiscal lançador. Exonera Waldomiro Maia, das funções de Fiscal lançador.A partir do 1º dia do corrente mês.
Resolve Deixar sem efeito o decreto n.º 04/54.
Exonera Maurilio Fidelis de Oliveira, do cargo de inspetor Municipal. Barreiro D’oeste.
Nomeia Cipriano Soares Lima, para exercer a função de Inspetor Municipal. No quarteirão compreendido entre a estrada que da acesso á Ferreira Pascal.
Nomeia Luiza de Lourdes de Andrade, para exercer a função de professora.
Nomeia Daniel Miranda para exercer as funções de Fiscal Distrital. Com vencimentos previstos em dotação orçamentária.
Exonera Pedro Catulo, das funções de Inspetor Municipal.Na colônia Cauté.
Concede A Igreja de Deus, as cartas de datas n.º 12 e 13 da quadra n.º 53, de planta desta cidade.
Concede A Beloina Medeiros, a carta de data n.º 2 da quadra n.º 48, da planta desta cidade.
Nomeia Thereza Flores Gurach, para exercer a função de professora.Em Campina da Lagoa.
Exonera Atanazildo Mendes Coutinho, da função de Inspetor Municipal. Quarteirão, Cabeceira do Ranchinho.
NOMEAR JOÃO MARIA MASSANEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Exonera Antonio de Carvalho Dias, da função de professor. Padrão B.
Nomeia Doris Lopes Andrade, para exercer a função de professora.Padrão A.
Nomeia Verônica Waldomira Bezrutchka, para exercerem as funções de professoras.
Nomeia Idalino Luiz Cândido, para exercer as funções de Inspetor Municipal. Quarteirão Água da Fonte.
Maria Augusta Colera, para exercer a função de professora. Padrão A.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 06/05/1954