Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Alda Pinto de Melo professora publica municipal padrão C com exercício na escola de acampamento grande do Distrito de Roncador com vencimentos previstos na dotação orçamentária vigente.
Nomeia Zunaide Antonia da Conceição professora publica municipal padrão C com exercício na escola municipal du lugar denominado Fazenda Bela Vista do município denominado Roncador com vencimentos previstos na dotação orçamentária vigente.
Nomeia Maria do Carmo de Macedo professora publica municipal padrão C com função da Usina São João.
Nomeia Olavira da Silveira Almeida professora padrão C com exercício na casa de Jaracatiá.
Exonera a pedido Marcela Gulka das funções de professora publica municipal padrão C com exercício na escola do lugar denominado Santos Reis do Distrito de Roncador.
Exonerar a pedido Rosa Maria das funções de professora publica municipal padrão C com exercício na escola do lugar denominado Lageado do distrito de mambore
Nomeia Cassiana Kavacek professora publica municipal padrão C com vencimentos previstos na dotação orçamentaria vigente e com função na escola Nossa Senhora das Graças em Roncador deste município.
Nomeia Luisa Ferri professora publica municipal padrão C com vencimentos previstos na dotação orçamentaria vigente e com função na escola de campina do amoral deste município.
Nomeia Odelia Chiari professora padrão C.
Nomeia Elgita Voto, professora padrão E com vencimentos previstos na dotação orçamentaria vigente e com função na escola de quinta do sol deste município.
No uso de suas atribuições legais na conformidade do disposto no art 51, item III da lei estadual 64 de 21 de fevereiro de 1948, resolve exonerar Joanata Leite da função de inspetor Municipal .
No uso de suas atribuições legais na conformidade do disposto no art 51, item III da lei estadual 64 de 21 de fevereiro de 1948.
No uso de suas atribuições legais e tendo em vista o requerimento de Antonio Gouveia Inspetor Municipal do Quarteirao Rio Alegre do Distrito de Roncador desse Município exonera-o da mencionada função.
Nomeia Marina Conceição Pereira professora publica municipal padrão C para exercer suas funções na escola da Fazenda El Dorado com vencimentos previstos na dotação vigente.
Nomeia Edith Pinheiro para exercer a função de professora municipal auxiliar com vencimentos previstos na dotação orçamentaria vigente.
Regulamenta o concurso para provimento de cargos municipais.
Ad. Referendum da Egrégia Câmara Municipal adotar a Lei Estadual n.º 293, de 24 de novembro de 1949 (estatuto dos Funcionários Civis do Estado).
“Aprova as contas em balancete do Sr. Prefeito, referentes aos meses de: Maio de 1.954 á Setembro de 1954”
DETERMINA AO 1º SECRETÁRIO ARTUR MOREIRA DE CASTILHO, PROVIDENCIAR A MUDANÇA DA CÂMARA MUNICPAL PARA O PRÉDIO DO SENHOR TEODORO METCHKO.
“Aprova as contas do Sr. Prefeito, relativas ao Exercício de Setembro de 1.954 á Abril de 1.954”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 07/03/1955