Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Pedro Neves dos Santos sem ônus pelos cofres municipais para exercer as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia Eulaides Silva professora municipal padrão a contar de 15 de fevereiro de 1956.
Remove Araci Garcia professora publica municipal padrão D com funções na casa Escolar Lugar do Pensamento.
Exonera a pedido Ana Masur Damas do cargo de professora publica municipal no lugar denominado no Distrito de Mambore neste município.
NOMEAR MARIA JOANA DUARTE PARA O CARGO DE ZELADORA.
Exonera a pedido Marciano de Oliveira Franca das funções de fiscal auxiliar a contar de 1° de janeiro de 1956.
Nomeia Alice Carneiro Martins professora publica municipal padrão C para exercer as funções na Escola da Fazenda Rio Azulense.
Remove Alda de Melo professora publica municipal padrão C com função na escola publica.
Aparecido Bras Cavalski do cargo de Inspetor Municipal do Quarteirão dentro dos seguintes limites do Rio das cabras.
Nomeia Alvaro Ferreira de Oliveira, Inspetor municipal no lugar denominado Barreira do Oeste.
Exonera por abandono de cargo a contar do dia 1° de novembro de 1955 o professor publico municipal padrão C Fermino Navarro Vasques com funções na Escola Publica Municipal no lugar chamado Barreirinha do Oeste deste município.
Exonera a pedido a professora publica municipal classe C Odelia Chiari Maias com funções na Escola Publica Municipal no lugar denominado Moreira Sales deste município.
Exonera a pedido a professora publica municipal classe D Maria Domingos Carolo, com funções na Escola Publica Municipal no lugar denominado Rio da Vargem deste Municipio.
Decreto sem efeito.
Exonera por não corresponder, Antenor Quirino de Moraes professor publico municipal padrão C.
Nomeia Domingos Ferreira Inspetor o lugar denominado Entre Rios no Distrito de Roncador desse Municipio de Roncador.
Resolve exonerar a pedido a professora municipal Padrao l a Escola publica de Jaracatiá , Maria de Lurdes Helena, a contar de 30 de agosto próximo findo nomeando a sua substituição a STA Edith Naiverth a contar do dia 08 de setembro de 1955.
Exonera a pedido a professora publica municipal classe C , Maria Aparecida de Souza C com funções na Escola publica municipal no lugar denominado Fazenda Alta Vista deste município.
Exonera a pedido a contar do dia 15 de novembro de 1955 a professora publica municipal Helena Malko , classe C com funções na Escola publica municipal no lugar denominado Iretama.
Exonerar por abandono de cargo a contar do dia 1° de julho do corrente exercício.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 16/02/1956