Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Iracema Bueno Machado, Professora padrão C .
Resolve nomear Donato Alquimes para sem ônus aos cofres públicos exercer a função de Inspetor Municipal.
Resolve nomear Teodolino Rodrigues de Carvalho para sem ônus aos cofres públicos para as funções de Inspetor Municipal.
Resolve nomear Arcelino Dalavale para sem ônus aos cofres públicos para as funções de Inspetor Municipal.
Resolve nomear Frederico Macaqueau para ônus para os cofres públicos para as funções de Inspetor Municipal.
Resolve nomear Silvino de Souza sem ônus para os cofres públicos para as funções de Inspetor Municipal.
Resolve tornar sem efeito o decreto n°17/56 de 21 de fevereiro desse ano.
Resolve nomear a pedido a João Mendes da Cruz do cargo de padrão D, do quadro D.
Resolve nomear Maria Aparecida de Souza para o cargo de professora padrão C do ensino da Escola isolada.
Nomeia José Gaspar José da Silva sem ônus para os cofres públicos para as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia Waldomiro Pinto de Oliveira sem ônus para os cofres públicos para as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia Horacia Farias sem ônus para os cofres públicos para as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia José Martins Carvalho junior sem ônus para os cofres públicos municipais para as funções de Inspetor Municipal.
Nomeia Francisco Moraes sem ônus para os cofres públicos municipais para exercer as funções de inspetor municipal.
Nomeia Antonio Adolfo Junior sem ônus para exercer as funções de Inspetor Municipal no lugar.
Nomeia Pedro Manoel Nascimento sem ônus para os cofres públicos municipais.
Nomeia Heitor Antonio de Souza sem ônus para os cofres públicos municipais para exercer as funções de inspetor municipal.
Nomeia Fredolino happelt sem ônus aos cofres públicos municipais para exercer as funções de inspetor municipal.
NOMEAR PARA O CARGO DE DIRETOR SECRETÁRIO O SENHOR JOSÉ HAMILTON ALBUQUERQUE.
Nomeia Vico Souza sem ônus para os cofres públicos para exercer as funções de Inspetor Municipal no lugar denominado Agua do Padilha.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 15/03/1956