Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.128, de 24 de abril de 2013Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.386, de 15 de abril de 2014Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.503, de 28 de novembro de 2014Altera dispositivos da Lei n. 2.763, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.594, de 19 de maio de 2015Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.695, de 23 de março de 2016Altera o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.855, de 15 de setembro de 2017Reajusta o salário do pessoal admitido para emprego público dos cargos constantes das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.919, de 11 de maio de 2018Dispõe sobre o reajuste dos salários dos empregados públicos, contratados nos termos das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.919, de 11 de maio de 2018Dispõe sobre o reajuste dos salários dos empregados públicos, contratados nos termos das Leis nos. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.323, de 29 de julho de 2022Altera dispositivos da Lei n.º 2.763, de 21 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família – ESF” e revoga os Anexos I a III da Lei n.º 4.271, de 30 de dezembro de 2021.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.323, de 29 de julho de 2022Altera dispositivos da Lei n.º 2.763, de 21 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família – ESF” e revoga os Anexos I a III da Lei n.º 4.271, de 30 de dezembro de 2021.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.350, de 21 de setembro de 2022Reajusta os valores das Gratificações do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF e altera os Anexos I e II da Lei n.º 2.763, de 21 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família – ESF” e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.350, de 21 de setembro de 2022Reajusta os valores das Gratificações do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF e altera os Anexos I e II da Lei n.º 2.763, de 21 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família – ESF” e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.436, de 29 de março de 2023Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF da Lei nº 2.763, de 21 de novembro de 2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.604, de 22 de dezembro de 2023Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF da Lei nº 2.763, de 21 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.849, de 11 de abril de 2025Dispõe sobre o reajuste dos valores das Gratificações do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF da Lei nº 2763, de 21 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.035, de 18 de maio de 2026Reajusta os valores das Gratificações do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF da Lei nº 2.763, de 21 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal sob o regime de emprego público, para implementação da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências”.