Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia seus membros e revoga os Decretos nº 6.041, de 8 de agosto de 2013, nº 7.703, 6 de julho de 2018, nº 11.316, de 6 de setembro de 2024 e nº 11.926, de 7 de julho de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 6.041, de 09 de agosto de 2013Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 7.703, de 06 de julho de 2018Compõe o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 11.316, de 06 de setembro de 2024Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9.892, de 04 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Municipal nº 7.703, de 06 de julho de 2018.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 11.926, de 07 de julho de 2025Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 11.316, de 06 de setembro de 2024, que alterou o Decreto Municipal nº 7.703 de 06 de julho de 2018.