Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 6.334, de 30 de maio de 2014Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.041, de 8 de agosto de 2013.
Altera o(a)
DECRETO nº 6.537, de 11 de março de 2015Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.041, de 8 de agosto de 2013.
Altera o(a)
DECRETO nº 7.619, de 04 de maio de 2018Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.041, de 08 de agosto de 2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.903, de 30 de julho de 2026Institui o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia seus membros e revoga os Decretos nº 6.041, de 8 de agosto de 2013, nº 7.703, 6 de julho de 2018, nº 11.316, de 6 de setembro de 2024 e nº 11.926, de 7 de julho de 2025.