Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Compõe o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.296, de 07 de dezembro de 2021Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal 7703, de 06 de julho de 2018, que alterou o Decreto Municipal nº 6041, de 08 de agosto de 2013.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.892, de 04 de novembro de 2022Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 9.296, de 07 de dezembro de 2021, que alterou o Decreto Municipal nº 7.703, de 06 de julho de 2018.
Norma correlata
DECRETO nº 6.334, de 30 de maio de 2014Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.041, de 8 de agosto de 2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 6.537, de 11 de março de 2015Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.041, de 8 de agosto de 2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 7.619, de 04 de maio de 2018Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, instituído pelo Decreto nº 6.041, de 08 de agosto de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.926, de 07 de julho de 2025Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, instituído pelo Decreto Municipal nº 11.316, de 06 de setembro de 2024, que alterou o Decreto Municipal nº 7.703 de 06 de julho de 2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 12.903, de 30 de julho de 2026Institui o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia seus membros e revoga os Decretos nº 6.041, de 8 de agosto de 2013, nº 7.703, 6 de julho de 2018, nº 11.316, de 6 de setembro de 2024 e nº 11.926, de 7 de julho de 2025.