Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, revoga o Decreto nº 9165, de 03 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.165, de 03 de setembro de 2021Designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.501, de 12 de fevereiro de 2026Altera dispositivo do Decreto nº 11.786, de 29 de abril de 2025, que designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.601, de 26 de março de 2026Altera o Decreto 11.786, de 29 de abril de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo.