Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.626, de 10 de junho de 2022Altera dispositivos do Decreto nº 9.165, de 03 de setembro de 2021, que designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 10.079, de 14 de fevereiro de 2023Altera dispositivo do Decreto nº 9.165, de 03 de setembro de 2021, que designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 10.177, de 18 de abril de 2023Altera dispositivo do Decreto nº 9.165, de 03 de setembro de 2021, que designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Altera o(a)
DECRETO nº 11.239, de 09 de agosto de 2024Altera dispositivo do Decreto nº 9.165, de 03 de setembro de 2021, que designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 7.185, de 11 de abril de 2017Designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Designa membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, revoga o Decreto nº 9165, de 03 de setembro de 2021, e dá outras providências.