Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.740, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 9.195, de 25 de maio de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 11.395, de 11 de outubro de 2024Reconduz os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico por mais um mandato, nos termos do § 4º do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.993, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 9.195, de 05 de outubro de 2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 1.392.000,00 (Um milhão e trezentos e noventa e dois mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.740, de 19 de agosto de 2022Altera o art. 1º do Decreto nº 9.629, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 9.195, de 25 de maio de 2022.