Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.629, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 9.195, de 25 de maio de 2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO nº 9.868, de 21 de outubro de 2022Altera o art. 1º do Decreto nº 9.740, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 9.195, de 25 de maio de 2022.
Norma correlata
DECRETO nº 11.395, de 11 de outubro de 2024Reconduz os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico por mais um mandato, nos termos do § 4º do artigo 18 da Lei Municipal nº 3.993, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 9.629, de 10 de junho de 2022Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, revoga o Decreto nº 9.195, de 25 de maio de 2022, e dá outras providências.