Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Cria o conselho municipal da Saude do município de Campo Mourao e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 786, de 10 de março de 1993Altera a letra C do art 7° , da lei n 723/91- que cria o conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão.
Norma correlata
DECRETO nº 604, de 17 de junho de 1993Designa membros para compor o conselho municipal de saúde do município de Campo Mourao- COMUS/CM.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 841, de 21 de dezembro de 1993Dá nova redação a Lei 723, de 13 de março de 1991, que ciou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, e dá outras providencias.
Norma correlata
DECRETO nº 1.166, de 13 de setembro de 1995Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão- Comus/CM.
Reedita com alteração o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.112, de 14 de abril de 1998Dá nova redação à Lei nº 723, de 13 de março de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.000, de 16 de março de 2026Dá nova redação à Lei nº 723, de 13 de março de 1991, com alterações posteriores, que criou o COMUS/CM - Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.