Câmara Municipal de Campo Mourão (PR)
Dá nova redação à Lei nº 723, de 13 de março de 1991, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO nº 2.426, de 08 de fevereiro de 2002Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.
Norma correlata
DECRETO nº 2.866, de 30 de dezembro de 2003Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.
Norma correlata
DECRETO nº 6.166, de 06 de dezembro de 2013Designa membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - COMUS,
Reeditada com alteração pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 723, de 13 de março de 1991Cria o conselho municipal da Saude do município de Campo Mourao e dá outras providencias.
Reeditada com alteração pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 786, de 10 de março de 1993Altera a letra C do art 7° , da lei n 723/91- que cria o conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 841, de 21 de dezembro de 1993Dá nova redação a Lei 723, de 13 de março de 1991, que ciou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, e dá outras providencias.