Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO CLÍNICA E TOXICOLÓGICA PREVISTA NO ART. 16, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL 3.431, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CERCADINHO, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE DR. RENATO BORGES DE MACEDO JUNIOR A SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI” À CAROLINE DALLAROSA CHANIUK, CONFORME ESPECIFICA.
ASSEGURA À PACIENTE MULHER O DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DO MORRO DO CAL”, A VIA QUE INICIA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2901 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO DOUTOR RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028 DE 02 DE ABRIL DE 2008, CONFORME ESPECFICA.
DENOMINA “ARI FIOR” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRÊS RIOS, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 3º, DA LEI Nº. 3552, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DO GASPAR, NO BAIRRO RONDINHA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024.
ALTERA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 9º E ALTERA O ITEM 2.12 DO ANEXO V, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.856, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPLEPSIA.
REJEITA O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 650/2020 E APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 23/05/2024