Legislação municipal · Campo Largo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
INSTITUI O BANCO DE LOGOMARCAS OFICIAIS DO TURISMO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA
CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO PARA A SENHORA LUCIANE MANEIRA STDREZK, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR LUCIANO JOSÉ OKRASKA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A FERNANDO BENATO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À CARLA MENDONÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JAIME KLEINA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO, A CÂMARA DE VEREADORES E O QUADRO PRÓPRIO DO FAPEN TEM EM FACE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Campo Largo para o exercício de 2024 e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALDEREZ PAROLIN TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CELSO VEDOLIM TEIXEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h08 · Norma mais recente da lista: 23/08/2024