Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 02/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 15/04/2013.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 771/91, Nº 2.533/2012, Nº 2.547/2012 E Nº 2.569/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CAMPANHAS CÍVICO-EDUCATIVAS E DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 08/04/2013.
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 01/04/2013.
NOMEAR O SR. PAULO SERGIO ARREBOLA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
EXONERA O SERVIDOR ADELMO LUIZ CORREA DE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, NÍVEL CC-6, LOTADO NA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, À PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2013.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO “PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ALTO DO CAFÉ”.
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 26/03/2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E PROMOÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 25/03/2013.
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 18/03/2013.
NOMEAR A SRª. ADRIANA APARECIDA SOTANA, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR CECILIO DE ARAUJO PEREIRA, À PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 11/03/2013.
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 04/03/2013.
NOMEAR A SRª. MARCIA FERNANDES DE SOUZA, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO SOARES NORA, À PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-6, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOMEAR A SRª. ANGÉLICA CHERRI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR RÔMULO SÉRGIO YANKE DOS SANTOS, À PARTIR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2013, COM VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO SÍMBOLO CC-8, CONSTANTE DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2006, DE 26 DE MAIO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 16/04/2013