Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR, EXERCÍCIO DE 2011. APROVAÇÃO PELA REGULARIDADE DAS MESMAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, O IMÓVEL: LOTE N° 89 – A, SITUADO NA COLONIZAÇÃO NOVA CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS: RESIDENCIAL SAN MARINO E RESIDENCIAL ILHA BELA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 701/1996; QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.441/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E A CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CALIFÓRNIA, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1441/2012.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA CARGOS E FUNÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 24/10/2013