Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR; PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE CALIFÓRNIA, OS IMÓVEIS: ÁREA 1 COM 175.032,90 METROS QUADRADOS, E ÁREA 02 COM 50.347,81 METROS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL/PR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DA FIGUEIRINHA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. SENDO 10 DIAS EM PECÚNIA ENTRE 01.06.2016 A 10.06.2016 E GOZO DAS FÉRIAS A PARTIR DO DIA 11.06.2016; DEVENDO A MESMA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ANEXO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OCUPAÇÃO DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OCUPADO PELA VEREADORA ILDELENE KRUPINISKI DI LANDRO, SEM LICENCIATURA DO MANDATO DE VEREADORA.
DESIGNAR TESOUREIRO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS DO NOVO PRODEC À AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR – A SENHORA ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. SOB Nº 5.003.446-1- SSP-PR, INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-** E INSCRITA NA OAB/PR SOB Nº 20220; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICO, SÍMBOLO CC – 02, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2016.
NOMEAR COMO GESTORA DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA – A SENHORA NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS, CONTADORA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG. SOB Nº 2.046.466-6-SESP-PR, CRC/PR SOB Nº PR-025.590/0-0.
REGULAMENTA O CONSELHO ESCOLAR NOS CMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CALIFÓRNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B – PROINFÂNCIA.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1588/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 19/10/2016