Câmara Municipal de Califórnia (PR)
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Califórnia para o período de 2026 – 2029.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2025
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei de Diretrizes Orçamentária nº 2.208, de 07 de julho de 2026Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 do Município de Califórnia e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.218, de 01 de outubro de 2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.