Câmara Municipal de Califórnia (PR)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2021
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.925, de 19 de maio de 2022Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia- PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.948, de 16 de agosto de 2022Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia - PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.958, de 27 de setembro de 2022Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 1933/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2023 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.996, de 27 de janeiro de 2023Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Muniícipio de Califórnia - PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.004, de 28 de março de 2023"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PR NO EXERCÍCIO DE 2023".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.009, de 05 de maio de 2023Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia -PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.016, de 07 de julho de 2023Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia – PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.022, de 11 de julho de 2023Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia – PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 21 de setembro de 2023Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2014/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2024 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.027, de 26 de setembro de 2023Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2023 do Município de Califórnia - PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.077, de 02 de julho de 2024Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.108, de 09 de dezembro de 2024Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N°1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.109, de 09 de dezembro de 2024Autoriza o Poder Executivo a excluir e a criar os Projetos/Atividades na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.142, de 24 de junho de 2025AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2025 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.151, de 15 de julho de 2025Súmula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.152, de 30 de julho de 2025Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.153, de 31 de julho de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.167, de 26 de agosto de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.174, de 29 de outubro de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.179, de 18 de novembro de 2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.