Câmara Municipal de Califórnia (PR)
"DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PR NO EXERCÍCIO DE 2023".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2023
Autoria: Executivo municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.890, de 24 de novembro de 2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Altera o(a)
Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1.933, de 28 de junho de 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.966, de 03 de novembro de 2022Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Califórnia para o Exercício Financeiro de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.