Legislação municipal · Cafeara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a tabela do 2° artigo 63 da lei 243/2005 e da outras providencias.
Autoriza reajuste nos benefícios dos profissionais inativos do magistério municipal, contemplados pela lei federal 11738/2008 e da outras providencias.
Dispõe sobre a recuperação de créditos fiscais em atraso com a fazenda municipal e da outras providencias
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 Ementa: Designa Agentes de Contratação,Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão deContratação, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 Nomeia membros da Comissão de Avaliação eDesfazimento de bens móveis inservíveis da CâmaraMunicipal de Cafeara para o exercício de 2025 e dáoutras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Dispõe o reajuste dos valores das diárias dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Cafeara (PR).
RESOLUÇÃO Nº 04-2025 NOMEIA A SENHORA REBECCA REZENDEPLÁCIDO DOS SANTOS PARA EXERCER OCARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE VEREADORES CAFEARA-PR.
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 NOMEIA A SENHORA SIRLENE FERREIRADOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARAMUNICIPAL DE VEREADORES CAFEARA-PR.
RESOLUÇÃO Nº 02-2025 Dispõe sobre a exoneração da senhora CauanaMaria da Silva do Cargo de DIRETORAGERAL da Câmara Municipal de Cafeara-PR.
RESOLUÇÃO Nº01-2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOSENHOR GIOVANI DOMINGOS DOSSANTOS DO CARGO DE CHEFE DEGABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DECAFEARA-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 19/03/2025